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Jorge Willams Araujo Silva
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Breno Santos
Artigo ·
há 4 anos
Portador do Vírus HIV: Aposentadoria do INSS - Quais são os direitos que possui?
Neste artigo irei abordar a aposentadoria e os direitos previdenciários do segurado que portador de HIV, explicando para vocês um pouco mais sobre seus direitos. O portador de HIV pode ter direito a...
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Rummenigge Grangeiro
Artigo ·
há 9 anos
Juizado Especial: Qual recurso cabível contra seus atos e decisões?
Com efeito, os diplomas que tratam dos Juizados Especiais Cíveis compõem um microssistema intercambiante . Além disso, tendo em vista o princípio da instrumentalidade das formas , os atos processuais...
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Walter Melo Machado Jr
Artigo ·
há 2 anos
Como se chegar a um valor justo de pensão alimentícia?
Frequentemente, no escritório, me deparo com a situação de alimentos fixados nas formas genéricas de 30% do salário-mínimo ou da remuneração do alimentante . No entanto, essa "regra geral", baseada...
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